Termos e Condições de Serviço Luniscenta

Estes termos regulam o uso dos serviços de limpeza de janelas oferecidos pelo nosso site. Ao contratar, concorda com as condições estabelecidas para garantir clareza e segurança ao cliente e à empresa.

5 de fevereiro de 2026

Aceitação dos termos

O uso do site e dos serviços implica na aceitação integral destes termos e condições. Caso não concorde, recomendamos cessar a navegação e não efetuar pedidos.

Definições

Alguns termos precisam ser explicados para que não haja dúvidas durante a utilização dos serviços.

• "Cliente" refere-se a qualquer pessoa física ou jurídica que solicite os serviços ofertados pelo site.
• "Serviço" corresponde à limpeza de janelas de acordo com as opções descritas no site ou solicitadas pelo cliente.
• "Pedido" é o preenchimento e envio de informação via formulário de contacto solicitando serviços.
• "Equipa" significa todos os profissionais vinculados à empresa.

Uso do serviço

Os serviços são fornecidos conforme disponibilidade e agenda definidos durante o contacto inicial. O cliente deve fornecer informações exatas para que o atendimento seja eficaz.

Elegibilidade

Serviços são direcionados a maiores de 18 anos ou representantes legais. A veracidade dos dados é de responsabilidade do cliente.

Só aceitamos pedidos de residentes ou empresas de Portugal.

Deveres do utilizador

Ao solicitar um serviço, o utilizador se compromete a atuar de boa fé e facilitar o acesso ao local.

• Fornecer informações exatas de contacto e endereço.
• Permitir acesso seguro e sem obstáculos às janelas a serem limpas.
• Notificar eventuais alterações antes do dia agendado.
• Seguir orientações fornecidas pela equipa para garantir a eficiência e segurança.

Usos proibidos

É expressamente proibido utilizar o serviço para finalidades ilícitas.

• Fornecer informações falsas ou enganosas ao fazer pedidos.
• Obstruir ou dificultar o trabalho dos profissionais de limpeza.
• Solicitar serviços distintos dos oferecidos no site.
• Utilizar linguagem ofensiva ou discriminatória em algum contacto.
• Realizar tentativas de acesso não autorizado ao sistema digital.

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do site — textos, imagens, logotipos — são de propriedade exclusiva da empresa e não podem ser reproduzidos sem permissão. Eventuais marcas de terceiros são utilizadas com autorização.

Conteúdo do utilizador

Conteúdos enviados por clientes via formulário pertencem ao utilizador, mas podem ser utilizados para fins operacionais.

Compromisso com a privacidade

A empresa cumpre integralmente a legislação nacional e internacional de proteção de dados vigentes. Informações detalhadas podem ser consultadas na política de privacidade. Veja política aqui

Aviso legal e limitações

O serviço de limpeza é prestado conforme as melhores práticas e padrões do mercado, mas resultados podem variar em função de materiais, uso e condições do local.

Limitação de responsabilidade

Em nenhuma hipótese responderemos por prejuízos indiretos, emergentes ou lucros cessantes decorrentes do serviço prestado.

Indemnização

O cliente concorda em isentar a empresa de eventuais reclamações decorrentes do uso inadequado do serviço.

Resolução de conflitos e foro

Em caso de conflito, as partes deverão buscar solução amigável.

Legislação aplicável em Portugal

Os serviços seguem as normas legais de Portugal. Questões não previstas são resolvidas conforme legislação vigente.

Rescisão

A empresa pode rescindir o contrato se detectar descumprimento destes termos pelo cliente.

Alterações

Os termos podem ser alterados sem aviso prévio. Recomenda-se consulta regular às atualizações.

Autonomia das cláusulas

Caso uma condição seja declarada inválida, as demais continuam válidas e aplicáveis.

Contrato integral

Estes termos representam o acordo completo entre as partes sobre o serviço descrito.

Canais de contacto oficiais

Em caso de dúvidas contratuais ou esclarecimentos, utilize nossos canais oficiais abaixo.